VOCÊ SABIA que existe a necessidade do uso de equipamento de medição sonora (decibelímetro) para caracterização da infração referente ao artigo 228 do CTB (SOM ALTO NO VEÍCULO)? Os procedimentos para caracterização da infração prevista no Art 228 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – “Usar no veículo equip c/ som em volume/freqüência não autorizados …
Tal situação é muito comum em várias cidades do País. Hoje, muitas cidades possuem muitos agentes e os mesmos se posicionam nas esquinas e muitas vezes verificam a mesma infração. Um Veículo autuado sem a realização do flagrante, e lhe foi lavrado duas autuações pelo mesmo artigo e no mesmo dia, mesmo horário, com intervalo …
Em muitas situações, órgãos de trânsito cometem irregularidades e com isso acabam suprimindo direito de defesa de pessoas que foram autuadas em infrações de trânsito, ou direito de defesa em processos de penalidades na CNH. Um órgão de trânsito, quando ocorre lavratura de auto de infração, deve oferecer três possibilidades de defesa. Primeiramente, deve encaminhar …
A atitude dos agentes de trânsito, de lavrarem autuações indiscriminadamente, deixando de orientar o trânsito, tem feito os cidadãos não acreditarem nos serviços dos mesmos. Não se pode fazer sequer uma pergunta aos agentes que eles respondem com 10 pedras na mão. O CTB foi criado com intuito principal de que os agentes cuidem do …
O Agente de Trânsito e sua postura perante o Cidadão Leia mais »
